Problema
Como calcular o IBPT?
Solução/Procedimento
Inicialmente, você deve obter a Tabela de Alíquotas do IBPT de acordo com seu estado. Você pode baixa-la de acordo com o seguinte link: Download Tabelas do IBPT
Se já possuir a Tabela, continue os passos a seguir:
1 - Com a Tabela em mãos, abra-á para encontrarmos as Alíquotas correspondentes aos seus Produtos. Usaremos o Cartaz como exemplo. Nele há as mesmas informações que a tabela, porém suas informações estão visualmente mais amigáveis, facilitando o entendimento.
2 - Você deve saber o NCM ou a Descrição do NCM dos Produtos que comercializa para identificar as Alíquotas do IBPT correspondentes. Vá até a Tabela e faça um filtro pelo Código NCM ou Descrição do NCM, conforme exemplo abaixo:
Nesse exemplo acima, usamos o NCM 21050010. Para os Produtos que se enquadram nesse classificação, as alíquotas são:
- Tributação Federal para Produtos Nacionais: 15,28%
- Tributação Federal para Produtos Importados: 23,14%
- Tributação Estadual: 17,00%
- Tributação municipal: 0,00%
O cálculo é muito simples. Essas alíquotas são aplicadas sobre o Valor dos Produtos. Por exemplo, se o Valor do Produto é R$ 10,00, os Valores do IBPT serão:
- Tributação Federal para Produtos Nacionais: R$ 10,00 x 15,28% = R$ 1,528
- Tributação Federal para produtos Importados: R$ 10,00 x 23,14% = R$ 2,314
- Tributação Estadual: R$ 10,00 x 17,00% = R$ 1,70
- Tributação Municipal: R$ 10,00 x 0,00% = R$ 0,00
Ao informar os Valores Aproximado dos Tributos com base nas Alíquotas do IBPT em seus Documentos Fiscais, é preciso tomar muito cuidado. Se você tem um Documento, com mais de um produto informado, com NCM diferentes, o que pode resultar em Alíquotas distintas, você não poderá aplicar as Alíquotas do IBPT sobre o Valor Total da NF-e. Você deve calcular separadamente os Valores do IBPT por item, e depois somar o resultado encontrado em cada um, para ter então, o Valor Total Aproximado dos Tributos.
Referência
